Entenda o caso..
Tudo começou quando o clube baiano entrou com uma Queixa alegando que o jogador Francisco de Assis Santos Prado foi expulso no jogo contra o Vitória da Conquista, realizado no dia 6 de julho, e julgado no dia 23 do mesmo mês, pela Terceira Comissão Disciplinar do STJD. O jogador recebeu a pena de dois jogos por infração ao artigo 254 do CBJD (praticar jogada violenta). Francisco já havia cumprido a suspensão automática e no dia do julgamento, houve jogo contra o Centro Esportivo Alagoano, mas o jogador também não foi escalado. Porém, a pena deve ser cumprida no dia seguinte em que é aplicada. No jogo seguinte, contra o CSA-AL, no dia 27 de julho, o jogador, que não estava em condições de jogo, foi escalado. Devido a isso, o Sergipe foi denunciado por infração ao artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (Incluir na equipe ou fazer constar na súmula ou documento equivalente, atleta que não tenha condição legal de participar de partida, prova ou equivalente), que prevê como pena a perda dobro do número de pontos previstos no regulamento da competição para o caso de vitória e multa de R$1mil a R$10mil.
1º Julgamento STJD – Sergipe é punido
No julgamento do STJD o time sergipano foi apenado a pagar uma multa de R$ 1000 e perda de seis pontos, com isso, o time caiu para terceira colocação do grupo 8 e ficou fora da segunda fase da série C 2008.
Não satisfeito com o resultado,o Sergipe recorreu à quarta comissão disciplinar do pleno do STJD e a princípio, conseguiu o efeito suspenso que paralisou temporariamente a disputa do grupo 20.
2º Julgamento Pleno STJD - Sergipe recorre
Na tarde de hoje, aconteceu o julgamento do processo 122/2008 no pleno do STJD,onde os advogados do Sergipe reiteraram a boa vontade do clube em cumprir a pena estabelecida ao jogador Francisco de Assis (Chicão), que há ambigüidade na interpretação do artigo 133 e que no dia do julgamento do atleta, houve tempo suficiente para comunicação da pena ao e por isso, a equipe optou por fazer valer a decisão do STJD.
Com a palavra, a procuradoria foi contundente e afirmou que é inadmissível que o clube sergipano não tenha entendimento do artigo 133 e reforçou que artigo é obvio.
A partir daí, os procuradores Caio César Vieira (relator), José Mauro, Alberto Puga Barbosa, Dário Rossine e Flávio Zveiter votaram a favor da manutenção da punição do Sergipe, já o presidente Flávio Aprobato divergiu da opinião do relator mas, deu provimento ao recurso.
Diante do exposto, o mérito do provimento foi negado e a punição do time sergipano é mantida.
Com a derrota do Sergipe, o Itabuna é confirmado no grupo 20 da série C 2008.
