segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Cambistas na mira do M.P.
Após os abusos praticados pela ação de cambistas na venda de ingressos para a partida entre Confiança x Campinense na última quinta feira em Aracaju, o Ministério Público resolveu intervir em defesa do consumidor.
Como primeiro passo, a promotora Euza Missano (foto) convocou uma audiência de caráter emergencial para a manhã desta terça feira, 21/10, onde em conjunto com representantes da Federação Sergipana de Futebol, Associação Desportiva Confiança, Policia Militar e delegado do direito do consumidor deverão traçar o plano para combater aqueles que praticam o crime contra a ordem tributária.
A promotora ressaltou a dificuldade no tratamento de problema, uma vez que o fato de restringir a compra de ingresso numa quantidade previamente definida é considerado ilegal pelo código do consumidor, com isso, o ministério público está aberto a sugestões que possam ajudar na resolução do problema.
Por enquanto, já está definido que haverá fiscalização da polícia militar e ministério público nas bilheterias e imediações do estádio Lourival Batista. Em caso de prática do ato ilegal, o individuo perderá os ingressos que estão em seu poder, assinará um termo circunstanciado e responderá um processo criminal.